Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o instante da chamada dos jurados.
Art. 445. O jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que o sãeste ESTES juÃzes togados.
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e de modo a de que chegue ao saber do todos os interessados, expediuse este nosso Edital, qual será publicado na FORMATO da Lei.
Importante: Todos ESTES papelada armazenados para fins de busca e exibiçãeste pelo Radar Oficial são papeis de conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, qual viveu entre ESTES anos do 742 e 814, e incorporou uma Colossal parte da Europa Ocidental e Central ao impfoirio franco.
As equipes do Setor do Manutenção já estãeste pelo local providenciando o reparo nos danos causados e a reposição Destes cabos elfoitricos.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessãeste do júri.
O Serviçeste Autônomo de Ãgua e Esgoto – SAAE por Sãeste Carlos informa que a partir do dia 18/07/2018 (quarta feira) manter-seá iniciando a realizaçãeste do serviçESTES por manutenção no poçeste tubular profundo localizado na Rua Vital Costa isento nº – Jardim Itararé, pelo distrito do Santa Eudóxia - SP. ESTES serviços por manutenção durarãeste aproximadamente 10 (dez) dias e visam aumentar a capacidade de produção do água do poço.
A OPS está lançando a Operação Curral Eleitoral-2 que é, na verdade, a continuaçãeste deste produção de que conta com a colaboraçãeste da sociedade e qual tem a finalidade de levantar dados qual serão utilizados através OPS para tentar encontrar irregularidades no uso por recursos públicos.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina o artigo 9º da Convenção do prfoidio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, utilizando qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 de AGOSTO do 2012 , na sala do administração do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - Carlos Magno Nunes Barcelos RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação para modificaçãeste do sistema por Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do de que for decidido pelo Item I.
OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia ESTES condôminos que estiverem em dfoibito usando as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia os representantes por condôminos portadores do procuração usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Importante: Todos os papelada armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são papeis de saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função por jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.
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§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar por ser alistado em razãeste por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposiçãeste dos acionistas na sede da Companhia, no sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem saiba como no sitio Relações utilizando Investidores da Companhia (), os papeis relacionados à deliberação prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 do 17 por dezembro do 2009, na MANEIRA por Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento do Relações com Investidores, usando até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, dependendo de este caso: (i) este instrumento de mandato utilizando reconhecimento por firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungÃvel do ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participaçãeste acionária, emitido pelo órgão competente, para além de comparecer à Assembléia Global munido por papelada qual comprovem tua identidade.
Este Serviço Autônomo do Ãgua e Esgoto - SAAE solicita a colaboração da populaçãeste. Denuncie anonimamente o furto e a receptaçãeste por cabos elfoitricos.
Por meio do endereço eletrônico ESTES utilizadores podem vir a acessar o histórico do consumo da ligaçãeste, relaçãeste por débitos, certidão negativa, segunda via para pagamento do contas e carnês do parcelamento.